Com certeza você já teve essa dúvida. Já se perguntou se é possível se tornar o proprietário de um imóvel que você alugou por muitos anos? Essa é uma dúvida comum para muitas pessoas. Neste texto posto um texto com explicação de um advogado para esclarecer os requisitos e as condições que podem permitir que você se torne o proprietário de um imóvel alugado, explicando cada etapa do processo para garantir que você esteja bem informado sobre essa questão.
O que é usucapião?
Usucapião é um instituto jurídico que permite adquirir a propriedade de um bem imóvel por meio da posse prolongada e ininterrupta, atendendo aos requisitos legais estabelecidos.
Texto com fala só advogado
Moro de aluguel há 23 anos. Posso fazer usucapião?
Essa é uma dúvida muito comum. A possibilidade de fazermos usucapião de imóvel alugado e a resposta, por incrível que pareça, é positiva.
No entanto, devem ser preenchidos alguns requisitos. Veja até o final que eu direi os três requisitos principais.
- Primeiro, o imóvel alugado deve estar sob contrato verbal ou escrito, desde que no escrito o prazo de validade esteja expirado. Então, se o contrato do imóvel alugado foi verbal, só no boca a boca, ou contrato escrito e já acabou a sua vigência, você preencheu o primeiro requisito.
- O segundo requisito é o proprietário ou o locador do imóvel não cobrar os aluguéis por alguns anos. Então, se você mora nessa propriedade e o proprietário não lhe cobra alguns meses ou alguns anos, já preencheu.
- o terceiro e crucial é a posse ininterrupta e a melhoria do imóvel por parte do inquilino. Assim, se você ocupar o imóvel de forma contínua, sem interrupções, e tiver realizado melhorias na propriedade sem nenhuma oposição do proprietário, você preencherá o terceiro requisito. Sobre as melhorias do bem, impostos relacionados ao imóvel, reformas ou bonificações que valorizem a propriedade e a tornem mais vantajosa
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