Você já passou ou passa por essa situação onde seu vizinho liga o som na maior altura, não importando ser dia e período . Você está para ficar doida, estressada e não sabe o que fazer?
Neste artigo, um advogado compartilha sua perspectiva sobre um problema comum que afeta muitos: o barulho excessivo entre vizinhos. O advogado oferece insights legais e dicas para resolver conflitos relacionados ao ruído de forma harmoniosa e dentro dos limites da lei.
Opinião de advogado
Olha, penso que para buscar uma harmonia, de repente entre a vizinhança, você deva falar com ele primeiramente, antes de tomar qualquer medida extrema. Se isso não resolver, ou se você já fez isso, deve procurar processá-lo criminalmente e como fazer isso? você deve primeiro produzir provas dessa perturbação que você tá tendo como, por exemplo, filmar durante o dia, sábado, domingo, à noite. Depois, procure outro vizinho que está tendo o mesmo problema para reforçar a sua situação nessa apuração na delegacia de polícia. E então, vá na delegacia de polícia para registrar um BO pela contravenção penal de perturbação do sossego, conforme o artigo 42, inciso I, da Lei de Contravenções Penais. Essa infração tem uma pena de 15 dias a três meses de prisão simples. Você deve levar também as provas que produziu, como os vídeos, e o nome e endereço das testemunhas. Faça isso todas as vezes que ele ligar o som, ele terá vários processos e terá que contratar um advogado, o que vai incomodá-lo. Devolva o problema para ele.
artigo 42, inciso I
Art. 42. Perturbar alguem o trabalho ou o sossego alheios:
I – com gritaria ou algazarra;
II – exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais;
III – abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
IV – provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda:
Pena – prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa, de duzentos mil réis a dois contos de réis.
Fonte: lei de contravenção penal
Esse texto é baseado em uma opinião de um advogado publicada no Tik Tok.