Uma usuário do Tik Tok faz a seguinte pergunta à um advogado: Doutor, o cachorro do vizinho late o dia todo quando os donos não estão. O que fazer?
Essa é uma situação, infelizmente, comum entre vizinhos. Acho que é uma situação mais acentuada em prédios com apartamentos, pois, geralmente, a estrutura não foi feita pensando no conforto auditivo.
O que você acha que um advogado sugeriria ao cliente? Você concorda com a sugestão do advogado abaixo?
Fala do Advogado
Doutor, o cachorro do vizinho late o dia todo quando os donos não estão. O que fazer?
Olha, essa é uma situação realmente desagradável. O que envolve o seu vizinho que você vai falar com ele sobre esse barulho dos cachorros e ele vai virar a cara para você, vai ficar bravo com você e não vai resolver o problema. Então, nesse caso, por caracterizar uma perturbação do sossego, descrito lá no artigo 42, inciso IV, do Decreto-Lei no 3.688 de 1941, cuja pena é prisão simples de 15 dias a 3 meses. Você deve procurar a delegacia de polícia, registrar termo circunstanciado de infração penal, falar sobre essa situação. Ele vai ser intimado a comparecer na delegacia para prestar declaração e seu vizinho, imediatamente, já sai intimado para comparecer em juízo numa audiência chamada “audiência de conciliação”, e ele vai pagar uma cesta básica e contratar um advogado para defender. Como o cachorro dele não para de latir, vá lá de novo registrar outra ocorrência, e isso repita até ele resolver a situação que os cachorros dele têm. Ele tem que trazer uma educação para seu cachorro enfim contornar essa situação porque o seu ouvido não é balaio para ouvir nessa situação toda. Aí, neste caso, é lógico que ele vai virar seu inimigo, mas eu acredito que você vai resolver o seu problema assim.
Link de Acesso ao vídeo
Abaixo está o link de Acesso ao vídeo com a fala do advogado.