NDA ou Non-disclosure Agreement significa termo de não divulgação; também conhecido como acordo de confidencialidade, é um contrato juridicamente vinculativo no qual uma parte concorda em fornecer a uma segunda parte informações confidenciais sobre seus negócios ou produtos e a segunda parte concorda em não compartilhar essas informações com ninguém por um período de tempo especificado.
Há outros termos usados com o mesmo significado:
- acordos de confidencialidade (CAs ou confidentiality agreements),
- acordos de divulgação confidencial (CDAs ou confidential disclosure agreements) e
- acordos de informações proprietárias (PIAs ou proprietary information agreements)
Exemplos de Uso de NDA
As empresas usam NDAs em diversas situações. Por exemplo, quando uma empresa pretende se vender, pode fazer com que qualquer comprador em potencial assine um NDA para proteger qualquer informação confidencial que a empresa possa divulgar durante as negociações de venda. Da mesma forma, a empresa pode fazer com que potenciais investidores e vendedores/fornecedores assinem NDAs.
Uma das situações mais comuns em que as empresas usam NDAs, no entanto, é quando os funcionários têm acesso a informações confidenciais, incluindo segredos comerciais, processos proprietários, informações e listas de clientes, estratégias de marketing e qualquer outra informação valiosa ou sensível.